Central Manga

Política DMCA & Remoção de Conteúdo

Conforme Digital Millennium Copyright Act (DMCA, EUA), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).

Natureza dual da plataforma

O Central Manga opera em duas modalidades:

  1. Agregador/indexador: a maioria das obras é carregada em tempo real a partir de APIs públicas de terceiros, mantidas por comunidades internacionais. Não armazenamos esses arquivos. A fonte específica é identificada na própria página da obra (campo "Fonte"). Para remoção definitiva, recomendamos contatar também a fonte original.
  2. Plataforma de hospedagem para scans (UGC): grupos de scanlation independentes podem cadastrar sua scan e publicar suas próprias obras/capítulos. Esse conteúdo é de responsabilidade exclusiva do grupo publicador, que aceitou previamente o Termo de Responsabilidade da Scan. Atuamos como provedor de aplicação nos termos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, Art. 19): somente respondemos por conteúdo de terceiros após ordem judicial específica ou notificação válida não atendida.

Como solicitar remoção

Envie um e-mail para centralmanga.ofc@gmail.com com TODAS as informações abaixo:

  1. Identificação completa: nome, razão social (se aplicável), endereço, telefone e e-mail.
  2. Comprovação de titularidade dos direitos autorais sobre a obra (contrato, cessão, registro, link oficial, etc.).
  3. URL(s) específica(s) no Central Manga que devem ser removidas.
  4. Declaração de boa-fé de que o uso não foi autorizado pelo detentor de direitos, agente ou pela lei.
  5. Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são verdadeiras e que você está autorizado a agir em nome do titular.
  6. Assinatura física ou eletrônica do titular ou representante autorizado.

Prazo de resposta

Notificações completas serão analisadas em até 72 horas úteis. Conteúdo comprovadamente infrator será removido do índice imediatamente.

Contranotificação

Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano, envie contranotificação para o mesmo e-mail com identificação completa, URL afetada e declaração sob pena de perjúrio.

Notificações falsas

O envio de notificações DMCA falsas é crime (17 U.S.C. § 512(f) e Lei 9.610/98). Reservamo- nos o direito de buscar reparação judicial.

Reincidência

Contas de usuários que reiteradamente postem conteúdo infrator em comentários serão encerradas.